Depositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
Ler matériaZeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, afirmou que o projeto em análise pela Câmara dos Deputados vai criar um sistema eficiente e liberal.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass incluiu propostas de investimentos dos parlamentares que não estavam no projeto do governo O Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos quatro anos.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro (C) cobra a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para retomar a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika.
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